Notícias
Parlamentares lançam frente para agilizar projetos de infraestrutura
Com objetivo de promover uma mediação entre o Parlamento e o Executivo no desenvolvimento de obras de infraestrutura e logística e o aprimoramento da legislação federal no setor, deputados e senadores lançaram hoje (29) a Frente Mista de Logística e [...]
STF iniciará julgamento sobre a necessidade de aval do Congresso em privatização de estatais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, incluiu na pauta de quinta-feira do plenário o julgamento de um processo que discute se privatizações de estatais precisa de prévio aval do Congresso Nacional ou passar por uma licitação. [...]
Câmara de São Paulo aprova concessão do Autódromo de Interlagos
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou a concessão do Autódromo de Interlagos para a iniciativa privada. O projeto de lei para a privatização do espaço foi proposto pela própria prefeitura da cidade, em 2017. O texto recebeu uma emenda, [...]
Artigos
Advocacia-Geral cria força-tarefa para assegurar investimentos em infraestrutura
A Advocacia-Geral da União (AGU) criou nesta quinta-feira (13/06) uma força-tarefa com o objetivo de garantir investimentos em políticas públicas de infraestrutura. Portaria que detalha a instituição de equipe de advogados da União e procuradores federais foi assinada nesta noite [...]
Questões controvertidas sobre colaboração premiada
No último dia 20 de maio, o Dr. Edgard Hermelino Leite Junior participou de evento para debater questões controvertidas sobre colaboração premiada, que ocorreu na Procuradoria Regional da República – 3ª Região, a convite da Dra. Samantha Chantal Dobrowolski, Procuradora [...]
Um breve panorama da interpretação dos Tribunais Superiores sobre a forma de cálculo de débitos da Fazenda Pública
A questão envolvendo a atualização de valores devidos pela Fazenda Pública é bastante complexa e demanda análise da interpretação do tema pelos nossos Tribunais. A regra geral relativa aos acessórios das dívidas contraídas pela Fazenda Pública, historicamente, sempre seguiu [...]