Notícias
OAB promove evento sobre infraestrutura e segurança jurídica em SP
Na última sexta-feira (06.09) o sócio do Escritório, Edgard Hermelino Leite Junior, participou, na abertura e apresentação de painel, do evento “Infraestrutura e Segurança Jurídica: em busca do aprimoramento do ambiente de negócios no Brasil”, promovido pela OAB Nacional. O evento, [...]
O Estado de São Paulo inova ao adotar o contrato de performance para o Projeto Novo Rio Pinheiro
O Estado de São Paulo apresentou o projeto Novo Rio Pinheiros, prevendo um pacote de obras de R$ 1,5 bilhão com objetivo de viabilizar intervenções nas áreas de todas as sub bacias dos grandes afluentes do rio. O projeto inova [...]
Comissão de Direito de Infraestrutura da OAB toma posse oficial e debate pautas
Em cerimônia realizada na manhã do último dia 14 de agosto, o sócio Edgard Hermelino Leite Junior foi nomeado Membro Comissão Especial de Direito de Infraestrutura da OAB, para a realização dos trabalhos durante o triênio 2019-2022. Após a posse oficial, formalizada pelo [...]
Artigos
GOVERNO FEDERAL EDITA NORMA QUE POSSIBILITA AS RELICITAÇÕES DOS SETORES RODOVIÁRIO, FERROVIÁRIO E AEROPORTUÁRIO
O Governo Federal editou, no dia 07.08.2019, o Decreto n°. 9.957/2019 que regulamenta o procedimento para relicitação dos contratos de parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário de que trata a Lei Federal de n°. 13.448/2017. A relicitação compreende a [...]
STJ permite recurso contra decisões interlocutórias em execuções
Precedente atinge incidente de desconsideração de personalidade jurídica, Justiça gratuita, entre outros A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, nesta quinta-feira (01/8), que as partes recorram de imediato contra qualquer decisão interlocutória tomada em execução de sentenças [...]
Advocacia-Geral cria força-tarefa para assegurar investimentos em infraestrutura
A Advocacia-Geral da União (AGU) criou nesta quinta-feira (13/06) uma força-tarefa com o objetivo de garantir investimentos em políticas públicas de infraestrutura. Portaria que detalha a instituição de equipe de advogados da União e procuradores federais foi assinada nesta noite [...]