Fundado em 1966, Edgard Leite Advogados Associados mantém, como pilar de suas ações, o comprometimento e a satisfação de seus clientes, pautadas por elevados padrões éticos na elaboração de estratégias jurídicas.
veja mais
Os sites destinados à venda de produtos pela internet terão de disponibilizar em suas páginas um canal de serviços para atender o consumidor que facilite o trânsito de reclamações, questionamentos sobre contratos ou mesmo dúvidas sobre o produto adquirido e prevê algumas regras a serem cumpridas por sites de compras coletivas, como informar a quantidade mínima de clientes para conseguir benefícios como preços promocionais.
Esse foi o entedimento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ao dar provimento, por unanimidade, a Agravo de Instrumento apresentado pelo exequente contra sentença de primeiro grau de jurisdição que havia indeferido o bloqueio de bens pelo Sistema Bancejud.
Terceiro comprador não arca com dívidas de primeiro
Tombamento provisório evita descaracterização de imóvel
Defensor não é responsável solidário em má-fé processual
Taxa extra a jazidas pode sufocar mineração
MPF lança mapa virtual de ações em andamento