Notícias

Edgard Leite é nomeado para Comissão de Infraestrutura da OAB-SP

Em cerimônia realizada na noite do último dia 21 de fevereiro, Edgard Hermelino Leite Junior foi nomeado Membro Efetivo da Comissão de Infraestrutura, Logística e Meio Ambiente da OAB-SP, "Acredito que com a nossa experiência poderemos colaborar com o aprimoramento [...]

22 de fevereiro de 2017|

Rodovias paulistas: concessões atraem investidores estrangeiros

Para facilitar o entendimento de investidores estrangeiros e estimular seu interesse no processo de concessão de rodovias paulistas, que busca investimentos de R$ 8,9 bilhões, a ARTESP disponibilizou um inédito dataroom bilíngue (em inglês e português) com todas as informações [...]

9 de fevereiro de 2017|

Julgamentos no STJ serão retomados esta semana e trazem definição de temas inéditos

Com o início do ano forense de 2017 no próximo dia 1º, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomará a discussão de temas relevantes, como a incidência de juros moratórios sobre dívidas civis de dano moral extracontratual, prescrição para o [...]

30 de janeiro de 2017|

Artigos

O ESTATUTO DA METRÓPOLE: GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA COMO MODELO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA VIABILIZAR O DESENVOLVIMENTO URBANO

O Estatuto da Metrópole, criado, recentemente, pela Lei n° 13.089, de 12 de janeiro de 2015, amplia, racionaliza e instrumentaliza as ações dos diversos agentes políticos, para implementação dos objetivos contemplados no Estatuto da Cidade (Lei n° 10.257/2001). O novo [...]

9 de novembro de 2016|

URGENTE: A POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS PRECISA SAIR DO PAPEL

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12.305/2010, veio em resposta à necessidade de enfrentamento do desafio de desenvolver e incutir na população brasileira uma nova lógica social e gerencial dos rejeitos e resíduos por ela produzidos, buscando [...]

9 de novembro de 2016|

O Brasil precisa pôr a mão nas feridas

Diz o narrador em Proust: somos amigos daqueles cujas ideias estão no mesmo nível de confusão que as nossas. É princípio que ajuda a explicar os agrupamentos políticos, unidos por interesses e também por confusões. Às vezes o preço da [...]

25 de agosto de 2016|