Notícias

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21 de setembro de 2016|

Escritório participa das Jornadas Brasileiras e Iberoamericanas de Direito Processual

A advogada do escritório, Letícia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel, mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP, esteve nos dias 14, 15 e 16 de setembro nas XI Jornadas Brasileiras de Direito Processual e XXV Jornadas Iberoamericanas de Direito Processual, [...]

20 de setembro de 2016|

GOVERNO FEDERAL ANUNCIA PACOTE DE CONCESSÕES COM AMPLO INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DE ESTRANGEIROS

No último dia 13, o Governo Federal lançou a o pacote de concessões e privatizações denominado “Crescer” com o objetivo de destravar os projetos de infraestrutura no país. A agenda divulgada contempla concessões e privatizações em todas as áreas relevantes: [...]

14 de setembro de 2016|

Artigos

O Brasil precisa pôr a mão nas feridas

Diz o narrador em Proust: somos amigos daqueles cujas ideias estão no mesmo nível de confusão que as nossas. É princípio que ajuda a explicar os agrupamentos políticos, unidos por interesses e também por confusões. Às vezes o preço da [...]

25 de agosto de 2016|

Investimentos e autonomia orçamentária dos reguladores

O setor elétrico sofreu muito nos últimos anos em função do abalo de confiança e credibilidade deflagrado principalmente a partir de setembro de 2012 com a edição da Medida Provisória 579 (MP 579), convertida na Lei 12.783. Olhando para o [...]

11 de julho de 2016|

Países emergentes crescem em patentes

Há dias foi divulgada a lista de patenteadores no USPTO (sigla em inglês do escritório americano de marcas e patentes) referente ao ano de 2015. É uma oportunidade para se avaliar o ocorrido nos primeiros 15 anos deste século. Inicialmente, [...]

29 de junho de 2016|