Notícias

Debate sobre regulamentação das Cotas de Reserva Ambiental será em agosto

Foi transferida para o dia 2 de agosto a audiência pública com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, sobre a falta de regulamentação das Cotas de Reserva Ambiental e do Programa de Regularização Ambiental. O debate, organizado pela Comissão [...]

1 de agosto de 2017|

Edgard Leite Advogados Associados sedia Café com o IBDEE

No último dia 30, Edgard Leite Advogados Associados, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial (IBDEE), recebeu a primeira edição do evento “Café com o IBDEE”, com o tema “Compliance e Infraestrutura”. Na ocasião, o Presidente [...]

11 de julho de 2017|

SP inicia prospecção de investidores para pacote de concessão de R$ 45 bi

Embalado pelos resultados dos recentes leilões de transportes, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), embarca para os Estados Unidos na próxima semana para "vender" um pacote de projetos de concessões e parcerias público-privadas (PPPs). São mais de 20 [...]

15 de maio de 2017|

Artigos

Novidades na SENACON

A Câmara Americana de Comércio – AMCHAM – realizou recentemente uma reunião especial sobre defesa do consumidor, com a finalidade de ouvir Arthur Rollo, recém-nomeado como titular da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça, professor de Direitos [...]

11 de agosto de 2017|

Novo Refis avança na Comissão Mista de Deputados e Senadores

No último dia 3, a comissão mista de Deputados e Senadores que analisa a Medida Provisória 766/17 – que criou o Programa de Regularização Tributária (PRT), aprovou o parecer apresentado pelo Relator, o Deputado Federal Newton Cardoso Junior do PMDB-MG. [...]

8 de maio de 2017|

Reabertura de prazos para regularização de ativos no exterior – “repatriacão”

Publicada neste mês de abril, a Lei Federal nº 13.428/2017 – regulamentada pela IN RFB nº 1.704/2017 - alterou a Lei Federal nº 13.254/2016 para inserir algumas mudanças relacionadas à regularização de ativos mantidos no exterior. Dentre outros pontos, a [...]

13 de abril de 2017|