Notícias
SP inicia prospecção de investidores para pacote de concessão de R$ 45 bi
Embalado pelos resultados dos recentes leilões de transportes, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), embarca para os Estados Unidos na próxima semana para "vender" um pacote de projetos de concessões e parcerias público-privadas (PPPs). São mais de 20 [...]
5° Congresso Internacional de Compliance
Edgard Hermelino Leite Junior participou do 5° Congresso Internacional de Compliance, palestrando no workshop sobre Compliance e Infraestrutura, juntamente com Augusto Neves Dal Pozzo e Rodrigo Bertoccelli. A quinta edição do evento que aconteceu em São Paulo condiz com a [...]
I Curso para Gestores Públicos da Prefeitura de São Paulo
Edgard Hermelino Leite Junior palestrou no I Curso para Gestores Públicos em PPPs e Concessões, promovido pela Secretaria de Desestatização e Parcerias da Prefeitura de São Paulo. Participaram da iniciativa 150 inscritos entre servidores das secretarias, do Tribunal de Contas [...]
Artigos
Novo Refis avança na Comissão Mista de Deputados e Senadores
No último dia 3, a comissão mista de Deputados e Senadores que analisa a Medida Provisória 766/17 – que criou o Programa de Regularização Tributária (PRT), aprovou o parecer apresentado pelo Relator, o Deputado Federal Newton Cardoso Junior do PMDB-MG. [...]
Reabertura de prazos para regularização de ativos no exterior – “repatriacão”
Publicada neste mês de abril, a Lei Federal nº 13.428/2017 – regulamentada pela IN RFB nº 1.704/2017 - alterou a Lei Federal nº 13.254/2016 para inserir algumas mudanças relacionadas à regularização de ativos mantidos no exterior. Dentre outros pontos, a [...]
Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS
Na sessão plenária de 15 de março de 2017, o Supremo Tribunal Federal – ao se debruçar sobre os conceitos de “receita” e “faturamento” – entendeu ser indevida a inclusão do valor destacado do ICMS na base de cálculo [...]