Notícias

Migalhas e a Inbook Editora lançam 5ª edição da obra Top Lawyers

Saímos na 5ª Edição da Top Lawyers! O evento aconteceu ontem, 05/12/2019. O Livro reúne importantes escritórios de advocacia e artigos sobre os mais variados temas.  

6 de dezembro de 2019|

Venha conhecer os detalhes dos projetos de parcerias do Estado de São Paulo

3 de dezembro de 2019|

Análise Advocacia 500

O Escritório Edgard Leite Advogados está na edição 2019 da Análise Advocacia 500, entre os escritórios de advocacia mais admirados do Brasil! Parabéns a toda equipe!

14 de novembro de 2019|

Artigos

COMISSÃO ESPECIAL APROVA NOVO MARCO DO SANEAMENTO BÁSICO

Na última quarta-feira, dia 30/11, a comissão especial que analisa o projeto do novo marco regulatório do saneamento aprovou o relatório do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), ao Projeto de Lei 3.261/19, do senador Tarso Jereissati (PSDB-CE). O texto aprovado prevê [...]

12 de novembro de 2019|

PROJETO DE LEI PROPÕE ADIAR A VIGÊNCIA DA LGPD PARA 2022

O deputado federal Carlos Bezerra (MDB-MT) apresentou, em 30/10/2019, o Projeto de Lei nº 5.762/2019, que propõe adiar em dois anos a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Na justificativa, o parlamentar reconhece [...]

11 de novembro de 2019|

GOVERNO FEDERAL EDITA NORMA QUE POSSIBILITA AS RELICITAÇÕES DOS SETORES RODOVIÁRIO, FERROVIÁRIO E AEROPORTUÁRIO

O Governo Federal editou, no dia 07.08.2019, o Decreto n°. 9.957/2019 que regulamenta o procedimento para relicitação dos contratos de parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário de que trata a Lei Federal de n°. 13.448/2017. A relicitação compreende a [...]

26 de setembro de 2019|