Direito Administrativo

Ampla experiência na área de licitação e contratos administrativos, oferecendo assessoria aos clientes, entes públicos ou privados, nacionais ou estrangeiros, na elaboração e/ou análise de editais licitatórios, elaboração de recursos, impugnações e demais medidas necessárias no curso do respectivo certame.

Direito Ambiental

Análise das restrições ambientais impostas pelas diversas legislações existentes e defesa dos interesses dos clientes em processos de tombamento, autuações administrativas, embargos de empreendimentos e atuação em Ações Civis Públicas relativas à matéria ambiental.

Direito Econômico

Assessoria jurídica perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para controle prévio de atos e contratos, para a defesa nos processos de apuração das infrações à ordem econômica, avaliação de contratos de fusão de empresas, incorporação ou associações.

Direito Tributário

Atuação no contencioso administrativo e judicial sobre a tributação incidente sobre qualquer atividade. Realiza auditorias e revisões fiscais em balancetes e balanços, na Declaração de Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas e Físicas e consultoria preventiva para a promoção de um adequado planejamento tributário.

Direito Civil

Assistência em questões envolvendo a prática de atos jurídicos, em matérias relativas à propriedade, posse, cobrança de créditos, responsabilidade civil, obrigações e demais temas.

Direito de Família e das Sucessões

Organização patrimonial e planejamento sucessório, acompanhamento de inventários e arrolamentos, composição entre herdeiros, partilha de bens, elaboração de testamento e declarações de última vontade.

Direito do Consumidor

Forte atuação perante os PROCONS e no contencioso estratégico da área, especialmente para defesa dos clientes em Ações Civis Públicas e anulação de multas dos órgãos pertencentes ao Sistema de Defesa do Consumidor.

Direito Imobiliário

Elaboração de contratos de compra e venda, permuta, locação, doação, comodato, dação em pagamento, constituição de hipotecas e registro de instrumentos de alienação, cessão ou oneração de imóveis.

Licitações e Contratos Administrativos

Assessoria aos clientes, entes públicos ou privados, em questões envolvendo elaboração e/ou análise de editais licitatórios, elaboração de recursos, impugnações e demais medidas necessárias no curso do respectivo certame.

Concorrências Internacionais

Orientação às empresas brasileiras e estrangeiras quanto às condições de participação nas licitações, observando os procedimentos dos mais diversos organismos financiadores.

Concessões e PPP's

Consultoria para os interessados em apresentar projetos ao setor público, seja por meio de Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP), seja em Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), nas mais diversas áreas: rodovias, portos, aeroportos, saneamento básico, dentre outras.

Comunicação e Telecomunicações

Representação dos clientes perante a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e demais órgãos do setor às empresas interessadas na exploração de serviços de comunicação e telecomunicação mediante concessões, permissões ou autorizações.

Energia

Atuação consultiva e contenciosa em projetos de geração, distribuição e comercialização de energia elétrica, inclusive por meio de fontes alternativas (notadamente eólica e solar).

Saneamento

Consultoria em matéria legislativa ou regulatória, na modelagem de contratos e licitações, redação de pareceres, análise de contratos e no patrocínio de ações para os diversos agentes desse setor em temas como sistemas de captação e tratamento de esgotos.

Contencioso Administrativo

Com forte atuação e domínio do Direito Público, apresenta soluções no contencioso administrativo, principalmente considerando a influência das decisões proclamadas pelos Tribunais de Contas e pelos órgãos da Administração Direta e Indireta.

Contencioso Estratégico Judicial e Extrajudicial

Atuação em demandas de alta complexidade envolvendo o Direito Público, especialmente Ações de Improbidade Administrativa, Anticorrupção, Civis Públicas, Populares, dentre outras.

Responsabilidade Fiscal e Direito Financeiro

Assessoria preventiva e contenciosa nas questões envolvendo responsabilidade fiscal de entes federativos (União, Estados, Municípios e Distrito Federal), agentes públicos e gestores de recursos estatais.

Direito Empresarial

Consultoria para elaboração de contratos comerciais e nos mais diferentes litígios entre empresas, como em processos de recuperação judicial, falência, intervenção e liquidação.

Arbitragem

Atuação em procedimentos arbitrais e de mediação. Elaboração de cláusulas compromissórias. Tratativas preliminares de negociação, de mediação de conflitos e de arbitragem.

Entretenimento Comunicação

Consultoria preventiva em direitos de autor em campanhas publicitárias, estratégias de marketing e atuação junto ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar).

Tribunais de Contas

Forte atuação perante os Tribunais de Contas da União, dos Estados e dos Municípios, incluindo pleno conhecimento da dinâmica e sistemática processual e regimental com adoção de todas as providências necessárias ao resguardo dos direitos e interesses dos clientes.

Direito Societário

Atuação nos procedimentos de constituição, reorganização, incorporação ou fusão de sociedades e associações, “joint venture”, negociação de compra e venda de participações societárias ou ativos de empresas.

Contratos

Assessoria nas esferas consultivas e contenciosas para negociação, celebração, interpretação, acompanhamento e cumprimento de contratos de alta complexidade no Brasil e no exterior, incluindo contratos de compra e venda de bens.

Direito Trabalhista

Atuação tanto no Direito Preventivo como Contencioso estratégico para Empresas na Área de Relações Trabalhistas, Sindicais e Previdenciária.