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A Câmara Americana de Comércio – AMCHAM – realizou recentemente uma reunião especial sobre defesa do consumidor, com a finalidade de ouvir Arthur Rollo, recém-nomeado como titular da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça, professor de Direitos [...]
Veja maisFoi transferida para o dia 2 de agosto a audiência pública com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, sobre a falta de regulamentação das Cotas de Reserva Ambiental e do Programa de Regularização Ambiental. O debate, organizado pela Comissão [...]
Veja maisNo último dia 30, Edgard Leite Advogados Associados, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial (IBDEE), recebeu a primeira edição do evento “Café com o IBDEE”, com o tema “Compliance e Infraestrutura”. Na ocasião, o Presidente [...]
Veja maisEmbalado pelos resultados dos recentes leilões de transportes, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), embarca para os Estados Unidos na próxima semana para "vender" um pacote de projetos de concessões e parcerias público-privadas (PPPs). São mais de 20 [...]
Veja maisEdgard Hermelino Leite Junior participou do 5° Congresso Internacional de Compliance, palestrando no workshop sobre Compliance e Infraestrutura, juntamente com Augusto Neves Dal Pozzo e Rodrigo Bertoccelli. A quinta edição do evento que aconteceu em São Paulo condiz com a [...]
Veja maisEdgard Hermelino Leite Junior palestrou no I Curso para Gestores Públicos em PPPs e Concessões, promovido pela Secretaria de Desestatização e Parcerias da Prefeitura de São Paulo. Participaram da iniciativa 150 inscritos entre servidores das secretarias, do Tribunal de Contas [...]
Veja maisNo último dia 3, a comissão mista de Deputados e Senadores que analisa a Medida Provisória 766/17 – que criou o Programa de Regularização Tributária (PRT), aprovou o parecer apresentado pelo Relator, o Deputado Federal Newton Cardoso Junior do PMDB-MG. [...]
Veja maisEdgard Hermelino Leite Junior, vice-presidente do IBEJI, Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura participou da sala de debates Eficiência Energética, Iluminação Pública e Energias Renováveis, durante o IV Encontro de Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, no Estádio Mané Garrincha, [...]
Veja maisComo atrair parceiros para as PPPs e as Concessões, esse será o tema do painel moderado por Edgard Hermelino Leite Junior, vice-presidente do IBEJI, Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura, durante o IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento [...]
Veja maisPublicada neste mês de abril, a Lei Federal nº 13.428/2017 – regulamentada pela IN RFB nº 1.704/2017 - alterou a Lei Federal nº 13.254/2016 para inserir algumas mudanças relacionadas à regularização de ativos mantidos no exterior. Dentre outros pontos, a [...]
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