Publicações

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15/05/2017

SP inicia prospecção de investidores para pacote de concessão de R$ 45 bi

Embalado pelos resultados dos recentes leilões de transportes, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), embarca para os Estados Unidos na próxima semana para "vender" um pacote de projetos de concessões e parcerias público-privadas (PPPs). São mais de 20 [...]

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10/05/2017

5° Congresso Internacional de Compliance

Edgard Hermelino Leite Junior participou do 5° Congresso Internacional de Compliance, palestrando no workshop sobre Compliance e Infraestrutura, juntamente com Augusto Neves Dal Pozzo e Rodrigo Bertoccelli. A quinta edição do evento que aconteceu em São Paulo condiz com a [...]

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10/05/2017

I Curso para Gestores Públicos da Prefeitura de São Paulo

Edgard Hermelino Leite Junior palestrou no I Curso para Gestores Públicos em PPPs e Concessões, promovido pela Secretaria de Desestatização e Parcerias da Prefeitura de São Paulo. Participaram da iniciativa 150 inscritos entre servidores das secretarias, do Tribunal de Contas [...]

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08/05/2017

Novo Refis avança na Comissão Mista de Deputados e Senadores

No último dia 3, a comissão mista de Deputados e Senadores que analisa a Medida Provisória 766/17 – que criou o Programa de Regularização Tributária (PRT), aprovou o parecer apresentado pelo Relator, o Deputado Federal Newton Cardoso Junior do PMDB-MG. [...]

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28/04/2017

Cobertura do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável

Edgard Hermelino Leite Junior, vice-presidente do IBEJI, Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura participou da sala de debates Eficiência Energética, Iluminação Pública e Energias Renováveis, durante o IV Encontro de Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, no Estádio Mané Garrincha, [...]

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26/04/2017

PPPs e Concessões no EMDS 2017

Como atrair parceiros para as PPPs e as Concessões, esse será o tema do painel moderado por Edgard Hermelino Leite Junior, vice-presidente do IBEJI, Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura, durante o IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento [...]

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13/04/2017

Reabertura de prazos para regularização de ativos no exterior – “repatriacão”

Publicada neste mês de abril, a Lei Federal nº 13.428/2017 – regulamentada pela IN RFB nº 1.704/2017 - alterou a Lei Federal nº 13.254/2016 para inserir algumas mudanças relacionadas à regularização de ativos mantidos no exterior. Dentre outros pontos, a [...]

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05/04/2017

STF decide que o regime de precatórios é aplicável às sociedades de economia mista

Em recente informativo, o STF colacionou a decisão da ADPF 387/PI, julgada em 23/03/2017, sob a relatoria do Ministro Gilmar Mendes, pela qual se definiu ser aplicável o regime dos precatórios às sociedades de economia mista prestadoras de serviço público [...]

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03/04/2017

Advogadas do Escritório Edgard Leite Advogados Associados ministrarão aulas na ESA-SBC

As advogadas Letícia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel e Vanessa Santos Moreira ministrarão, nos próximos meses, aulas na Escola Superior da Advocacia de São Bernardo do Campo. Trata-se de curso de atualização sobre recursos no Código de Processo Civil de [...]

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03/04/2017

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS

  Na sessão plenária de 15 de março de 2017, o Supremo Tribunal Federal – ao se debruçar sobre os conceitos de “receita” e “faturamento” – entendeu ser indevida a inclusão do valor destacado do ICMS na base de cálculo [...]

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