Publicações

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06/12/2019

Migalhas e a Inbook Editora lançam 5ª edição da obra Top Lawyers

Saímos na 5ª Edição da Top Lawyers! O evento aconteceu ontem, 05/12/2019. O Livro reúne importantes escritórios de advocacia e artigos sobre os mais variados temas.  

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03/12/2019

Venha conhecer os detalhes dos projetos de parcerias do Estado de São Paulo

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14/11/2019

Análise Advocacia 500

O Escritório Edgard Leite Advogados está na edição 2019 da Análise Advocacia 500, entre os escritórios de advocacia mais admirados do Brasil! Parabéns a toda equipe!

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12/11/2019

COMISSÃO ESPECIAL APROVA NOVO MARCO DO SANEAMENTO BÁSICO

Na última quarta-feira, dia 30/11, a comissão especial que analisa o projeto do novo marco regulatório do saneamento aprovou o relatório do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), ao Projeto de Lei 3.261/19, do senador Tarso Jereissati (PSDB-CE). O texto aprovado prevê [...]

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11/11/2019

PROJETO DE LEI PROPÕE ADIAR A VIGÊNCIA DA LGPD PARA 2022

O deputado federal Carlos Bezerra (MDB-MT) apresentou, em 30/10/2019, o Projeto de Lei nº 5.762/2019, que propõe adiar em dois anos a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Na justificativa, o parlamentar reconhece [...]

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06/11/2019

Seminário PPP Pela Doutrina

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26/09/2019

GOVERNO FEDERAL EDITA NORMA QUE POSSIBILITA AS RELICITAÇÕES DOS SETORES RODOVIÁRIO, FERROVIÁRIO E AEROPORTUÁRIO

O Governo Federal editou, no dia 07.08.2019, o Decreto n°. 9.957/2019 que regulamenta o procedimento para relicitação dos contratos de parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário de que trata a Lei Federal de n°. 13.448/2017. A relicitação compreende a [...]

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11/09/2019

PRIVATIZAÇÃO DO PORTO DE SANTOS: MAIS QUE UM PROJETO… UM GRANDE DESAFIO.

O Ministério da Economia anunciou no último dia 21 de agosto a inclusão de novas empresas estatais no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), dentre elas a Companhia Docas do Estado de São Paulo, autoridade portuária que a [...]

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09/09/2019

OAB promove evento sobre infraestrutura e segurança jurídica em SP

Na última sexta-feira (06.09) o sócio do Escritório, Edgard Hermelino Leite Junior, participou, na abertura e apresentação de painel, do evento “Infraestrutura e Segurança Jurídica: em busca do aprimoramento do ambiente de negócios no Brasil”, promovido pela OAB Nacional. O evento, [...]

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23/08/2019

O Estado de São Paulo inova ao adotar o contrato de performance para o Projeto Novo Rio Pinheiro

O Estado de São Paulo apresentou o projeto Novo Rio Pinheiros, prevendo um pacote de obras de R$ 1,5 bilhão com objetivo de viabilizar intervenções nas áreas de todas as sub bacias dos grandes afluentes do rio. O projeto inova [...]

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