Artigos

Clientes e parceiros da Edgard Leite Advogados Associados recebem, mensalmente, uma newsletter com um repertório de legislação e jurisprudências atualizado, e artigos jurídicos que abordam, de forma simples, questões relevantes e atuais do Direito.


11/11/2015

Até as licitações devem ser sustentáveis

Não pretendemos aqui esgotar o tema proposto. Nossa pretensão é, na verdade, trazer considerações a respeito das licitações sustentáveis, uma temática interdisciplinar que pode ser desconhecida por alguns e que denota a necessidade de se utilizar produtos e serviços que [...]

Veja mais
04/08/2014

Renata Catão publica artigo sobre testamento vital

O Jornal do Commercio publicou, em 24 de julho, artigo da advogada Renata Catão, integrante do escritório Edgard Leite Advogados Associados sobre a questão do testamento vital. O texto discute o instrumento que busca estabelecer limites à intervenção médica nos casos [...]

Veja mais
07/07/2014

Márcia Buccolo escreve sobre a Lei de Resíduos Sólidos

O jornal Valor Econômico publicou artigo assinado por Marcia Heloísa P. S. Buccollo, consultora jurídica do Edgard Leite Advogados Associados,  sobre a Política Nacional dos Resíduos Sólidos. O texto discorre sobre as regras e as punições previstas na Lei que passa [...]

Veja mais
06/06/2014

Tratados e ordenamento jurídico

Autor: Edgard Hermelino Leite Junior, sócio titular de Edgard Leite Advogados Associados. É lamentável que o Brasil tenha interesse em ratificar dezenas e mais dezenas de tratados multilaterais e bilaterais assinados, mas que não têm sua plena eficácia no ordenamento [...]

Veja mais
10/04/2014

Letícia Zuccolo e Daniela Bufacchi falam sobre Regulamento Geral do Direito do Consumidor de Serviços de Telecomunicações

Letícia Zuccolo e Daniela Bufani, advogadas da banca, analisam em artigo o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Com o regulamento, a Anatel traçou uma orientação básica às prestadoras de [...]

Veja mais
29/01/2014

Competência para legislar sobre portos é da União

Em 29 de janeiro de 2014, o site Consultor Jurídico (Conjur) publicou uma matéria que disserta sobre o regime de portos do município de Santos-SP. A competência privativa para legislar sobre as atividades portuárias de Santos é da União, e [...]

Veja mais
08/01/2014

Top reclamações no PROCON

A advogada Letícia Zuccolo Paschoal da Costa, que faz parte da equipe do escritório de advocacia Edgard Leite Advogados Associados, escreveu uma matéria sobre a Lei Estadual nº 15.248 de 2013 (entrou em vigor em 16 de janeiro de 2014), [...]

Veja mais
10/12/2013

A importância do compliance na Lei Anticorrupção

Autores: Juliano Barbosa de Araújo e Iago João Rosseto, respectivamente advogado e acadêmico de direito, integrantes de Edgard Leite Advogados Associados.   Em fevereiro de 2014 entrará em vigor a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, a [...]

Veja mais
02/11/2013

A fórmula de cálculo das multas aplicadas por órgão de proteção ao consumidor e o artigo 57 do Código de Defesa do Consumidor

Autora: Letícia Zuccolo Paschoal da Costa, advogado integrante de Edgard Leite Advogados Associados.   Recentemente, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro instaurou incidente de inconstitucionalidade para apurar a fórmula de cálculo das multas aplicadas pelo PROCON fluminense. [...]

Veja mais
01/11/2013

A titularidade do serviço público de saneamento básico

Autores: Juliano Barbosa de Araújo e Iago João Rosseto, respectivamente advogado e acadêmico de direito, integrantes de Edgard Leite Advogados Associados.   A titularidade do serviço público de saneamento básico enfrenta séria controvérsia jurídica. Não há clareza sobre o tema [...]

Veja mais