Artigos

Clientes e parceiros da Edgard Leite Advogados Associados recebem, mensalmente, uma newsletter com um repertório de legislação e jurisprudências atualizado, e artigos jurídicos que abordam, de forma simples, questões relevantes e atuais do Direito.


05/09/2012

Algumas considerações sobre Termo de Ajustamento de Conduta

Autora: Laila Abud, advogada integrante do escritório Edgard Leite Advogados Associados.   O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) é instrumento administrativo que possibilita a transação extrajudicial sobre direitos que podem ser objeto de ações coletivas. Está previsto no art. [...]

Veja mais
08/05/2012

Considerações a respeito do “Testamento Vital”

Autora: Renata Santos Barbosa Catão, advogada integrante do escritório Edgard Leite Advogados Associados.   Há até pouco tempo tratava-se de elaboração de testamento, com a finalidade de deixar conhecida a vontade do falecido quanto à distribuição de seus bens, evitando [...]

Veja mais
03/05/2012

Administração Contratual – o acompanhamento jurídico dos contratos públicos

Autor: Juliano Barbosa de Araújo, advogado integrante do escritório Edgard Leite Advogados Associados.   É muito comum que as empresas interessadas em participar de licitações ou qualquer forma de competição para celebração de contratos com a Administração Pública adotem providências [...]

Veja mais
27/02/2012

A polêmica em torno das sacolas plásticas

Autora: Letícia Zuccolo Paschoal da Costa, advogada integrante do escritório Edgard Leite Advogados Associados.   Assunto pulsante na mídia nacional, a polêmica gerada pela prática dos supermercados em retirar de seus caixas as sacolas plásticas antes utilizadas pelos consumidores para [...]

Veja mais
26/12/2011

Há uma luz no fim do túnel para a infraestrutura

Autor: Edgard H. Leite Junior, sócio titular do escritório Edgard Leite Advogados Associados.   A carência da infraestrutura no Brasil, começando pelo fornecimento de água tratada, esgotamento sanitário, passando pelo transporte rodoviário dificultado pelas estradas em péssimas condições; e transporte ferroviário tímido [...]

Veja mais
07/11/2011

A inversão de fases no procedimento licitatório

Autores: Giuseppe Giamundo Neto e Fernanda Leoni, respectivamente sócio e estagiária de Edgard Leite Advogados Associados.   O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em recente julgamento (Apelação nº 9075203-68.2004.8.26.0000), anulou edital de licitação tendo por objeto a construção [...]

Veja mais
29/07/2011

A criação da empresa individual de responsabilidade limitada

Autora: Priscila Arana, advogada integrante do escritório Edgard Leite Advogados Associados.   É inegável que em qualquer país há a busca pelo crescimento econômico e uma das maneiras de incentivá-lo é proporcionando maior segurança jurídica para aqueles que estão dispostos a [...]

Veja mais
29/06/2011

A PEC dos Recursos e o novo CPC

Autor: Professor Cassio Scarpinella Bueno, consultor jurídico do escritório Edgard Leite Advogados Associados e Professor-Doutor de Direito Processual Civil da PUC SP.   1. Introdução Muito se tem falado sobre a necessidade de a Constituição Federal ser alterada para combater [...]

Veja mais
03/06/2011

2014: uma Copa à brasileira?

Autora: Marcia Buccolo, consultora jurídica do escritório Edgard Leite Advogados Associados.   Recentemente a imprensa noticiou que Ricardo Teixeira, presidente da CBF, admitiu estar preocupado com o andamento de algumas obras com vistas à Copa das Confederações (em 2013) e [...]

Veja mais
09/05/2011

Notas sobre o regime jurídico da precificação de obras públicas

Em artigo desenvolvido para a edição de março de 2011 da revista Fórum de Contratação e Gestão Pública, o advogado  Amauri Feres Saad, integrante de Edgard Leite Advogados Associados, aborda os parâmetros jurídicos para a precificação de contratações administrativas. Para ler [...]

Veja mais