Notícias

Clientes e parceiros da Edgard Leite Advogados Associados recebem, mensalmente, uma newsletter com um repertório de legislação e jurisprudências atualizado, e artigos jurídicos que abordam, de forma simples, questões relevantes e atuais do Direito.


10/05/2017

I Curso para Gestores Públicos da Prefeitura de São Paulo

Edgard Hermelino Leite Junior palestrou no I Curso para Gestores Públicos em PPPs e Concessões, promovido pela Secretaria de Desestatização e Parcerias da Prefeitura de São Paulo. Participaram da iniciativa 150 inscritos entre servidores das secretarias, do Tribunal de Contas [...]

Veja mais
28/04/2017

Cobertura do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável

Edgard Hermelino Leite Junior, vice-presidente do IBEJI, Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura participou da sala de debates Eficiência Energética, Iluminação Pública e Energias Renováveis, durante o IV Encontro de Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, no Estádio Mané Garrincha, [...]

Veja mais
26/04/2017

PPPs e Concessões no EMDS 2017

Como atrair parceiros para as PPPs e as Concessões, esse será o tema do painel moderado por Edgard Hermelino Leite Junior, vice-presidente do IBEJI, Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura, durante o IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento [...]

Veja mais
05/04/2017

STF decide que o regime de precatórios é aplicável às sociedades de economia mista

Em recente informativo, o STF colacionou a decisão da ADPF 387/PI, julgada em 23/03/2017, sob a relatoria do Ministro Gilmar Mendes, pela qual se definiu ser aplicável o regime dos precatórios às sociedades de economia mista prestadoras de serviço público [...]

Veja mais
03/04/2017

Advogadas do Escritório Edgard Leite Advogados Associados ministrarão aulas na ESA-SBC

As advogadas Letícia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel e Vanessa Santos Moreira ministrarão, nos próximos meses, aulas na Escola Superior da Advocacia de São Bernardo do Campo. Trata-se de curso de atualização sobre recursos no Código de Processo Civil de [...]

Veja mais
13/03/2017

Novo prazo para repatriação pode ser votado nesta semana

O projeto que reabre o prazo e eleva a multa para a repatriação de bens brasileiros no exterior (PLS 405/2016) pode ser votado pelo Plenário do Senado nesta semana. O texto já havia sido aprovado pelo Senado, mas foi modificado [...]

Veja mais
13/03/2017

Estado não pode alegar falta de recursos ou riscos ao sistema para negar remédio

O Estado não pode usar listas de medicamentos previamente autorizados para fornecimento pela rede pública ou o custo de um remédio sobre todo o sistema para justificar a negativa de entrega de uma substância a um cidadão. Assim entendeu o [...]

Veja mais
03/03/2017

Repatriação de recursos deve ser votada em 8 de março

Deverá ser votado no dia 8 de março o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que reabre por 120 dias o prazo para regularização de ativos mantidos ou enviados ilegalmente ao exterior. Nesta quarta-feira (22), o Plenário aprovou requerimento [...]

Veja mais
23/02/2017

Câmara aprova reabertura de repatriação de recursos do exterior

O projeto de lei nº 6.568/2016, para alteração da legislação relativa à regularização de recursos existentes no exterior (“repatriação”), foi votado pela Câmara dos Deputados para, dentre outras questões, reabrir o prazo para aderir ao programa por 120 (cento e vinte) [...]

Veja mais
22/02/2017

Edgard Leite é nomeado para Comissão de Infraestrutura da OAB-SP

Em cerimônia realizada na noite do último dia 21 de fevereiro, Edgard Hermelino Leite Junior foi nomeado Membro Efetivo da Comissão de Infraestrutura, Logística e Meio Ambiente da OAB-SP, "Acredito que com a nossa experiência poderemos colaborar com o aprimoramento [...]

Veja mais